Inegável o efeito da tributação nas empresas e sobre os patrimônios pessoais. Um sistema complexo, com normas contraditórias e sistema de solução de conflitos moroso e refém da atecnia dos textos legislativos. Convivemos com temas por décadas sem que a sociedade saiba qual é o entendimento correto a ser aplicado. Grande parte do nosso “custo Brasil” advém deste estado de coisas. Pensando neste contexto, oferecemos soluções tributarias totalmente integradas aos negócios e de acordo com o interesse dos stakeholders.
Sabemos da importância do contencioso, tanto administrativo quanto judicial. É por ele que são buscados os meios de equilíbrio nas relações fisco-contribuinte. Nosso escritório tem este foco e continua atuando fortemente nesta área contenciosa.
Entretanto, evitar o contencioso e buscar formas inteligentes de organizar os negócios no âmbito tributário também é nosso foco.
Antes de falar em tributos, conhecemos profundamente a atividade empresarial e os interesses pessoais daqueles que o controlam. Do conhecimento profundo dos negócios construímos toda a matriz tributária. Partimos do negócio, avaliamos a legislação aplicável, todos os aspectos contábeis, o formato dos contratos e sua aderência ao sistema legal.
Se existe necessidade de negociação ou postergação de desembolsos, apoiamos com os mecanismos legais disponíveis. A Lei da transação tributária (“Contribuinte Legal”) trouxe inovação na relação fisco/contribuinte. Nós estamos preparados para aplicá-la.
Se existir endividamento tributário, ajudamos a organizar suas finanças, buscar reduções legais e o devido encaminhamento, com estruturas inteligentes de gestão deste tipo de endividamento.
E se houve excesso de recolhimento ou possibilidade de recuperação tributária, estamos atentos para gerar valor para nossos clientes.
Nós apoiamos nossos clientes nas seguintes áreas:
- Contencioso judicial e administrativo em toda a sua extensão, com atuação até trânsito em julgado. Atuamos tanto no polo ativo com o ajuizamento de ações judiciais e impetração de mandados de segurança, como defendendo nossos clientes contra autos de infração e execuções fiscais federais, estaduais e municipais.
- Gestão de riscos fiscais através de consultas e obtenção de regimes especiais legais, setoriais ou geográficos
- Consultoria tributária e fiscal
- Elaboração de pareceres e opiniões legais
- Elaboração de planejamentos tributários “built to suit”, na exata medida da necessidade das empresas e negócios, com o desenho do fluxo das operações e avaliação das condições e riscos fiscais em cada etapa do processo
- Auditorias fiscais em processos de due diligence ou para fins de diagnóstico
