Regularize seus Débitos Federais com Descontos de até 70%: Saiba como Aproveitar as Condições Especiais do PGDAU para o ano de 2025 Em 2025, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu novas possibilidades para empresários regularizarem seus débitos federais inscritos em dívida ativa com condições inéditas de parcelamento e descontos. Trata-se das oportunidades oferecidas pelos […]
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Na decisão, a magistrada concedeu a redução de 50% na jornada de trabalho da servidora para que ela tenha direito de acompanhar o tratamento do filho autista
Justiça concede horário especial de trabalho a mãe de criança autista Read More »
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